Cresce o número de idosos que retornam ao mercado de trabalho depois da aposentadoria
André Coelho e Mário Cajé
O avanço da medicina e da tecnologia farmacêutica são responsáveis pelo crescimento da expectativa de vida da população mundial. Estimativas do Censo realizado pelo IBGE no ano passado mostram que atualmente a média de vida da população no Brasil é de 73 anos, sete a mais do que se esperava que uma pessoa vivesse em 1991, por exemplo. Além de viver mais, o brasileiro tem vivido melhor. Isso contribui para que mais idosos permaneçam ou, em muitos casos, retornem ao mercado de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, qualquer pessoa com mais de 60 anos de idade é idoso.
A principal razão da permanência dos aposentados no mercado é o baixo rendimento das aposentadorias. “A previdência não tem sido suficiente em termos de oferecer um montante de renda adequado para a sobrevivência”, afirma Danielle Carusi, pesquisadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da UFF. É o caso da auxiliar administrativa Maria Rita Rivero. Aos 69 anos, Maria, que se aposentou em 1997, não pensa em parar de trabalhar.“O salário ajuda bastante. Se não trabalhasse, teria problemas financeiros”, disse.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009 estimam que os idosos já representam 11,4% da população. Projeções mostram que a faixa etária corresponderá a cerca de 15% da população, em 2020. Enquanto em 1992, 39% dos idosos estavam no mercado de trabalho, em 2009, esta porcentagem pula para 45%. Assim, o envelhecimento populacional e a volta de aposentados ao mercado já afeta a composição etária da População Economicamente Ativa (PEA). “As vagas do mercado de trabalho podem estar sendo alocadas para os mais velhos em detrimento dos jovens. Em um contexto de baixo dinamismo da economia isto pode gerar uma redução na oferta de vagas dos trabalhadores mais novos”, diz a pesquisadora.
Quando as possibilidades no mercado formal se esgotam, muitos trabalhadores acabam na informalidade. O porteiro Raimundo Wenceslau, de 61 anos, está a quatro anos da aposentadoria, mas pretende continuar trabalhando informalmente. “Não posso me dar ao luxo de parar ainda. Não conseguiria sobreviver com os descontos sobre o pouco que ganho. Planejo abrir um bar depois de largar a portaria”. Os descontos aos quais Raimundo se refere são fruto do fator previdenciário, uma base de cálculo usada pelo INSS que resulta em redução do salário do aposentado em comparação com o trabalhador da ativa. Isso acontece quando a pessoa resolve se aposentar antes de completar o tempo exigido pela Previdência.
Questões financeiras à parte, há quem defenda que o trabalho é essencial para a manutenção da saúde. “Trabalhar faz bem para o corpo e para a mente. Se tivesse optado por ficar só em casa, não estaria tão bem como estou”, comemora Maria Rita. Raimundo também vê com entusiasmo a permanência no trabalho: “Tudo o que você faz com felicidade é bom. Tudo. Com meu trabalho é assim. Não vejo expectativas em uma vida sem uma ocupação”.
Mesmo levando em conta a disposição dos trabalhadores em retornar à ativa, é necessário que o Poder Público se adapte às transformações que a composição da PEA vem sofrendo. “Esse processo gera uma mudança nas políticas públicas, já que este grupo requer alguns atendimentos muito específicos, tais como os relativos à saúde”, completa a professora da UFF.
Existem duas formas principais de aposentadoria no Brasil: integral ou proporcial. Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. No caso do benefício proporcional, é preciso que os homens tenham pelo menos 53 anos de idade e tenham trabalhado por, no mínimo, 30 anos. Já as mulheres precisam ter 48 anos de idade e ter contribuído por 25 anos ao INSS. Para mais detalhes, a Previdência Social disponibiliza um canal de atendimento por meio do telefone 135 ou através da página www.previdenciasocial.gov.br.
